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Solicitar a liberação da detenção de imigração
Qual é o processo de detenção e revisão?
O processo de detenção no Canadá sob o Immigration and Refugee Protection Act (IRPA) é uma medida para garantir a conformidade com os regulamentos de imigração. A detenção é usada quando um indivíduo representa um risco de segurança, sua identidade precisa ser verificada ou há uma preocupação de que ele pode não cumprir com os procedimentos de imigração. Este processo é regulado para equilibrar a segurança nacional com os direitos individuais.
Uma pessoa pode ser detida se:
Risco de fuga: Há suspeita de que o indivíduo não comparecerá a futuras audiências ou processos de deportação.
Identidade não verificada: a pessoa chega sem a documentação adequada ou forneceu informações falsas.
Risco à segurança pública: se o indivíduo cometeu crimes graves ou representa um perigo à segurança nacional.
Inadmissibilidade devido à criminalidade: Indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos ou atividades criminosas graves.
Incapacidade de supervisionar: Se não for possível administrar sua liberação em condições razoáveis.
O que acontece durante a revisão da detenção?
Após a detenção, o caso é revisado periodicamente pelo Immigration and Refugee Board of Canada (IRB) para garantir que a detenção seja necessária. O processo inclui:
48 horas: A primeira revisão ocorre nas primeiras 48 horas ou o mais rápido possível.
7 dias: Se não for liberado durante a primeira revisão, uma segunda avaliação será realizada dentro dos 7 dias seguintes.
30 dias: Revisões mensais para avaliar se a detenção ainda é necessária.
O que é necessário durante o processo?
Direitos do detido: O detido tem o direito de saber os motivos da sua detenção, de ser representado por um advogado e de receber revisões periódicas do seu caso.
Alternativas à detenção: Em muitos casos, alternativas como liberação sob condições ou um programa de supervisão podem ser oferecidas para minimizar o tempo de detenção, especialmente em casos de vulnerabilidade.
Como a AMA LEGAL pode ajudar você com o processo?
Na AMA LEGAL IMMIGRATION & LEGAL SERVICES, nossos especialistas fornecem:
Representação legal em audiências de detenção e revisão.
Aconselhamento personalizado sobre alternativas à detenção, facilitando a liberação sob condições ou programas de supervisão.
Preparação de documentação legal e defesa perante o IRB para proteger os direitos dos nossos clientes.
Assistência em casos de inadmissibilidade, garantindo um processo justo e célere.
Want to know if your case is applicable?
Cada caso é diferente, seu país, idade, experiência e muitas variáveis distintas podem afetar sua aplicabilidade. Aqui na AMA Legal and Immigration, nós o ajudamos com sua história e tentamos encontrar a melhor solução para sua migração aqui para o Canadá.
